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Artigos sobre Direito Societário, JUCESP e registro empresarial

Análises práticas sobre alterações contratuais, sociedades, Junta Comercial, MEI, registro empresarial e outros temas jurídicos ligados à atividade empresarial.

O conteúdo desta área é informativo e organizado para ajudar empresários, contadores e profissionais do Direito a compreender situações recorrentes antes de tomar decisões ou protocolar atos empresariais.

Artigos publicados

12 artigos

Manual Prático do Paralegal Societário: e-book sobre JUCESP

Conheça o Manual Prático do Paralegal Societário: e-book de Bruno Nicodemos sobre JUCESP, DBE, VRE, registro empresarial, exigências e rotina societária.

Como dar baixa em uma empresa: passo a passo para encerrar o CNPJ

Veja como dar baixa em uma empresa, quais são as etapas para encerrar o CNPJ, como funciona a baixa na JUCESP e o que acontece quando existem dívidas ou pendências.

Holding para proteção patrimonial: como funciona e quando vale a pena?

Entenda como uma holding pode ajudar na proteção e organização patrimonial, quais são seus limites e quando essa estrutura realmente vale a pena.

O que acontece quando um sócio falece? Entenda o destino da empresa e das quotas

Entenda o que acontece com a empresa quando um sócio falece, se os herdeiros se tornam sócios, como ficam as quotas e quando é necessária alteração contratual.

Exigência na JUCESP: o que fazer e como resolver?

Seu processo caiu em exigência na JUCESP? Entenda o que significa, como corrigir, como evitar uma nova exigência e quanto tempo pode levar a nova análise.

Como abrir uma empresa em 2026: passo a passo completo

Veja como abrir uma empresa em 2026, desde a escolha do CNAE e tipo jurídico até contrato social, CNPJ, Junta Comercial, tributação e licenciamento.

Sócio faleceu: o que acontece com a empresa e o que fazer?

Entenda o que acontece quando um sócio falece, se os herdeiros entram na empresa, como funciona a apuração de haveres e como regularizar a sociedade.

Planejamento societário e tributário: como reduzir custos de forma legal

Entenda como planejamento societário e tributário se relacionam e como a estrutura da empresa pode contribuir para reduzir custos e riscos legalmente.

Como evitar exigências na Junta Comercial: 3 erros que atrasam o registro da empresa

Veja os erros que mais geram exigências na Junta Comercial e como evitar problemas com assinaturas, documentos e alterações contratuais.

Como abrir um CNPJ MEI em 2026: passo a passo completo

Veja como abrir um CNPJ MEI gratuitamente em 2026, quem pode ser MEI, documentos, limite de faturamento, valor do DAS e cuidados na formalização.

Quanto tempo demora uma alteração contratual na JUCESP?

Quanto tempo demora uma alteração contratual na JUCESP? Veja o que influencia o prazo, o que gera exigências e como evitar atrasos no registro.

Sócio se recusa a assinar alteração contratual: o que fazer?

Uma visão prática sobre os caminhos possíveis quando a alteração societária encontra resistência de um dos sócios.